CEDES - Instrumento de Gestão das Águas

 Presidi hoje, às 15 horas, a reunião semanal do CEDES, em continuidade ao estudo “Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior.Tivemos dois palestrantes nesta tarde: a Diretora-Executiva do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Srª Maria Aparecida Vargas, e o Diretor-Presidente da Agência  da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ, Sr. Sérgio Razera. Foram abordados com  muita propriedade temas como a segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água do País, conflitos relativos a bacias compartilhadas e formas de colaboração do Legislativo para a superação dos principais entraves à plena implantação dos instrumentos de gestão das águas, previstos na Lei nº 9.433/1997, além de outros assuntos.

Sobre o Sistema Cantareira, o Sr. Sérgio Rezara disse: "É um complexo de quatro barragens que capta e reserva água de melhor qualidade das nascentes e foi criado para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Hoje, metade da região metropolitana de São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira. Na área do PCJ, somos 5.300.000 habitantes e para nós restaram apenas 5 metros cúbicos de água e, nesta crise, nesta estiagem, apenas 3 metros cúbicos estão sendo liberados para nossa região. E vocês podem estar perguntando: e você vem aqui dizer que está funcionando? Eu digo que sim, está funcionando,  porque poderia estar muito pior se não houvesse a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. Se houve uma falha nisso tudo, foi que a outorga cantareira, feita  em 2004, não previu - porque não tínhamos vivido ainda esta experiência - o que aconteceria quando enchessem e extravasassem as barragens, e não previu o que aconteceria quando o sistema esgotasse a sua capacidade, seja do volume útil e  agora do  volume chamado  morto - que na verdade não é morto-  é o volume não operacional. O volume útil, você tira por gravidade, neste caso. O volume morto você só tira com bombeamento, que é o que está acontecendo ou vai acontecer em algumas represas."