Copa do Mundo - Discurso 28/05/2014

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cerca de 15 dias da Copa do Mundo, a realizar-se de 12 de junho a 13 de julho, o Brasil e os brasileiros estão diante de muitas indagações e reflexões. Numa perspectiva mais abrangente, importa menos saber o resultado das competições futebolísticas e importa fazer as prospecções sobre o chamado legado da Copa e as demandas da sociedade na agenda do dia a dia e seus desdobramentos a médio e a longo prazos.

O Brasil, País do futuro, é cada dia mais o País do presente. A expressão revela uma visão otimista do escritor judeu-austríaco Stefan Zweig em meados do século passado, quando a economia do País ainda dependia da produção agropecuária e percorria os novos rumos da industrialização modernizadora. Antes, numa visão simplista e equivocada, o Brasil chegou a ser chamado de País essencialmente agrícola. Hoje somos o País das vanguardas tecnológicas nesta era da informatização globalizada, em condições similares às principais economias do mundo desenvolvido, com excelências em todos os campos das ciências aplicadas e das pesquisas.

O cenário da Copa do Mundo também expõe nossas carências em termos de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, saneamento, segurança pública, saúde e demais serviços essenciais. Portos, aeroportos, estradas e vias públicas desde já estão na vitrine como parte deste capítulo chamado de mobilidade. A infraestrutura do Brasil está em jogo. Agora, durante e depois da Copa do Mundo o campeonato da mobilidade será o grande clássico das multidões.

Governos, organismos dos poderes públicos, BNDES e empresas da iniciativa privada mobilizaram somas bilionárias de recursos para a construção de estádios de futebol e obras viárias compatíveis com as exigências de uma competição mundial sob os olhares de todos os continentes e de bilhões de telespectadores nos dois hemisférios. O senso crítico ou autocrítico do Brasil também está olhando para si mesmo. As manifestações populares de junho do ano passado continuam na memória da sociedade e hoje simbolizam o anseio da sociedade para a melhoria da qualidade de vida da população e oferta dos serviços públicos com eficiência e boa gestão.

A conscientização da sociedade indica que o clamor da sociedade adquiriu dinâmica própria e irá continuar, movido por suas carências. A informação dissemina-se em todas as áreas e move o espírito crítico da sociedade. A opinião pública cobra a boa governança dos gestores em todos os níveis e todos os poderes. Em nosso Estado Democrático de Direito, a institucionalização das mudanças passa, inevitavelmente, pelo Congresso Nacional.

O legado da Copa vai muito além das competições esportivas, este é um dado evidente. Em Pernambuco temos a chamada Arena de São Lourenço da Mata, uma obra grandiosa em termos de estádio futebolístico. O empreendimento agrega valores no seu entorno. O desenvolvimento da região oeste do Grande Recife foi preconizado em função das obras de urbanização, vias de acesso, construção de moradias e o agregado de comércio e serviços. A construção do estádio mobilizou recursos, gerou emprego e renda. O estádio deve ter uma função multiuso, incluído o futebol.

O Brasil sediou sua primeira Copa do Mundo em 1950, quando na final houve a perda melancólica para o Uruguai no estádio do Maracanã. Hoje este fato pertence è memória histórica. A realização da nova Copa do Mundo interage com uma dinâmica social na qual a melhoria da qualidade de vida das populações e a boa governança dos gestores públicos são imposições dos novos tempos e devem constituir a grande vitória dos brasileiros.

Muito obrigado.

Sessão Ordinária - 28/05/2014

Com uma extensa pauta, está em andamento a Sessão Deliberativa Ordinária da Câmara dos Deputados, iniciada às 14 horas sob a minha presidência . Já foram apreciadas várias matérias e outras estão sobre a Mesa para discussão e votação ainda está noite. Ainda teremos uma Sessão Extraordinária após esta cujo horário regimental está se esgotando. Pela manhã, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Primeira Igreja Batista de Curitiba. 

Sessão da Câmara dos Deputados - 27/05/2014

 Cheguei nesta terça-feira a Brasília e passei a manhã em meu gabinete assinando documentos e despachando com meus assessores. À tarde, participei da Sessão da Câmara e presidi parte dela, inclusive o começo da Ordem do Dia.

"Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos"

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) pronuncia o seguinte discurso:

Excelentíssimo deputado José Humberto, relator do estudo "Capital Empreendedor", em elaboração no Centro de estudos e Debates estratégicos;

Excelentíssimos senhores e senhoras e autoridades integrantes desta mesa de abertura do seminário "Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos";

Ao tempo em que agradeço sua ilustre presença, bem como a do público presente a este seminário e que muito nos prestigia, destaco que os temas que serão debatidos  neste evento são cruciais para a modernização de nossa economia, e para nosso desenvolvimento não apenas econômico, mas também social.

É relevante que o Brasil conte com um ambiente de negócios à semelhança das modernas economias do planeta, permitindo que os recursos de investidores sejam efetivamente direcionados ao capital produtivo, sobretudo às pequenas e médias empresas inovadoras e que contem com bons projetos.

Atualmente, há uma amarra no país: as empresas promissoras muitas vezes não recebem os aportes de recursos necessários. Frenquentemente, não contam com a experiência de investidores experimentados, que podem orientar de forma adequada seus negócios. Essa é a lacuna a ser preenchida pelos investimentos de risco direcionados às nossas empresas por meio do que denominamos "capital empreendedor".

É por essa razão que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos está realizando um estudo aprofundado sobre o tema, buscando remover as barreiras que atravancam a realização de investimentos em nossos empresas.

Para isso, a minuto de Projeto de Lei Complementar que está em elaboração ataca uma primeira dificuldade: a segregação entre investimentos realmente empreendedores daqueles que buscam o mero planejamento patrimonial.

A partir dessa necessária segregação, pode-se elaborar medidas direcionadas aos investimentos empreendedores legítimos, sem estimular a realização de estratégias de planejamento tributário. A minuta em discussão faz essa segregação propondo prazo para a realização dos investimentos empreendedores, restrições a investimentos em empresas de parentes ou outras partes relacionadas, criando regras que evitem participações excessivas de um único investidor em um fundo de investimento em participações.

Com essa diferenciação, propomos alterações na Lei Complementar que rege o Simples Nacional. Essa alteração é crucial. Não é razoável que uma micro ou pequena empresa para receber investimentos de fundos de investimentos em participações, tenha que se desligar desse regime tributário diferenciado.

É importante que as empresas que recebem os investimentos empreendedores sejam sociedades anônimas, pois consideramos ser este um modelo societário que permite maior transparência. Ao mesmo tempo, não vemos motivo suficientemente forte que sociedades anônimas para cumprir os limites do Simples não possam permanecer nesse regime.
Assim, é chegada a hora de debatermos esse importante aspecto que pode facilitar o direcionamento de investimentos a micro e pequenas empresas, sem que o regime do simples seja colocado em risco.

Além desse aspecto, preocupa-nos observar que o Brasil se mostra desvinculado da realidade. Em plena era da  internet, o país ainda exige que as empresas continuem a ter gastos expressivos com publicações em jornais e em diários oficiais.

Na maioria das economias desenvolvidas, não mais se observa tão grande anacronismo. Devemos, portanto, prever que as sociedades não consideradas de grande porte estejam desobrigadas desse ônus que sobrecarrega desnecessariamente os custos destas empresas.

Outra preocupação é que o desenvolvimento das empresas ocorra em todas as regiões do país. Neste esforço, estamos prevendo condições para que os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) também possa expandir os investimentos empreendedores em suas regiões.

Esses fundos foram criados com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e representam hoje um valiosa instrumento para a implementação de redução das desigualdades regionais de renda. Assim, propomos que os recursos desses fundos, dentro de determinados limites e condições, também possar ser direcionados às empresas de sua região por meio de fundos de investimento em participações.

Apesar de os investimentos realizados por esses fundos serem muito importantes para a modernização de nossa economia, não podemos nos esquecer do papel crucial desempenhado por aceleradoras de empresas e por investidores-anjo.

Esses investidores atuam primordialmente nas empresas que se encontram em seus estágios mais iniciais, e são aquelas que mais necessitam da ação do capital empreendedor. Na proposta a ser aqui debatida, são previstos incentivos que também alcançam esses pequenos investidores, cruciais para negócios nascentes.

Por fim, temos o dever de analisar, com ponderação e responsabilidade, o complexo universo das regras legais aplicáveis aos procedimentos de  execução trabalhista. Estamos proporcionando aos investidores a segurança jurídica adequada para a realização de investimentos? Como conciliar a proteção aos trabalhadores com medidas que aprimorem nosso ambiente de investimentos? 

Enfim, são essas e outras questões que esperamos ver aqui debatidas no dia de hoje, de forma a construirmos proposições legislativas consistentes e equilibradas, objetivando a modernização de nossa economia como forma de alcançarmos a melhoria das condições de vida da população brasileira. Muito obrigado.

Seminário "Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Debates Legislativos" - CEDES

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES, está realizando no dia de hoje, no plenário 4, do Anexo II,  o seminário "Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Debates Legislativos". O tema tem como relator o Deputado José Humberto, e conta com o suporte da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - que é composta por profissionais concursados que atuam de forma técnica e apartidária em 22 áreas do conhecimento - e também de especialistas, gestores públicos, associações e pesquisadores do universo empresarial e acadêmico. Participaram da mesa de abertura deste evento, além de mim, que presido o CEDES, o relator do estudo, deputado José Humberto, o diretor da Consultoria

Legislativa, Eduardo Fernandez Silva, o presidente da Associação Brasileira Private Equity e Venture Capital, Fernando Borges, e a presidente substituta da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Maria Luisa Leal. Nosso objetivo com esse encontro, é discutir o ambiente do capital empreendedor no Brasil e as principais medidas legislativas e regulamentares a serem adotadas para a expansão dos investimentos de risco no país, a fim de contribuir para o nosso desenvolvimento econômico e social.

Quarta-feira, 21 de maio de 2014

Nesta quarta feira, 21 de maio, a Câmara dos Deputados já realizou uma Sessão Solene, uma Extraordinária e uma Ordinária. Está em andamento mais uma Sessão Extraordinária que teve início às 19h25min e ainda não tem previsão de término.
Excepcionalmente, não tivemos hoje a reunião semanal do Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES, uma vez que será realizado amanhã o Seminário "Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Debates Legislativos"

Cláudio Amorim -

Na última quinta-feira, dia 15 de maio, recebi em Brasília a visita do meu amigo Cláudio Amorim, ex-prefeito de São Benedito do Sul.

Sessão Ordinária - 20/05/2014

A Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados, que teve início como 14 horas, ainda está em andamento. Nela votamos a Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n º 397/2014, que dispõe sobre o procedimento de para a criação, a incorporação , a fusão e o  desmembramento de municípios, nos termos do § 4º,  do Art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. Aprovamos, também, A MPV 632/2013, do Executivo, que dispõe sobre Remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, da Carreira e  Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos Empregados de que  trata  a Lei 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; Altera a Lei 8.112 de 11 De Dezembro 1990, a lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei 11.890, de 24 De Dezembro de 2008, a lei 12.800 de 23 de abril de 2013; e dá outras providências.

Brasília, 20 de maio de 2014

Cheguei hoje a Brasília para mais uma semana de trabalho legislativo. Pela manhã tivemos duas Sessões Solenes. Uma, da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Outra, do Congresso Nacional, destinada a comemorar os noventa anos da Coluna Prestes. A Coluna Prestes é ligada ao tenentismo, nome dado ao conjunto de manifestações de protesto feitas a partir fazer inicio de da década de 1920 por oficiais  do Exercito de baixa e média patente, insatisfeitos com os rumos políticos fazem país. 
  

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Sessão Extraordinária - 15 de maio de 2014

• Discussão e votação do PL 6030/2013 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
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Discussão e votação do PDC 1411/2013 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 586/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".

As matérias foram encaminhadas ao Senado Federal, após  aprovação na Câmara  dos Deputados. 

Janio Gouveia e vereadores de Amaraji

Recebi hoje, logo após a reunião do CEDES, a visita da prefeito de Amaraji, Janio Gouveia, acompanhado de um grupo de vereadores daquele município.
Amaraji surgiu em torno de uma feira, realizada aos domingos, a partir de julho de 1868. Em 1889 foi elevada à categoria de vila, e em 1909 à categoria de cidade. Possui uma área de 235 km² e sua população estimada em 2012 era de 21.925 habitantes.

CEDES - Instrumento de Gestão das Águas

 Presidi hoje, às 15 horas, a reunião semanal do CEDES, em continuidade ao estudo “Instrumentos de Gestão das Águas”, de relatoria do Dep. Félix Mendonça Júnior.Tivemos dois palestrantes nesta tarde: a Diretora-Executiva do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Srª Maria Aparecida Vargas, e o Diretor-Presidente da Agência  da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - CBH-PCJ, Sr. Sérgio Razera. Foram abordados com  muita propriedade temas como a segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água do País, conflitos relativos a bacias compartilhadas e formas de colaboração do Legislativo para a superação dos principais entraves à plena implantação dos instrumentos de gestão das águas, previstos na Lei nº 9.433/1997, além de outros assuntos.

Sobre o Sistema Cantareira, o Sr. Sérgio Rezara disse: "É um complexo de quatro barragens que capta e reserva água de melhor qualidade das nascentes e foi criado para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Hoje, metade da região metropolitana de São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira. Na área do PCJ, somos 5.300.000 habitantes e para nós restaram apenas 5 metros cúbicos de água e, nesta crise, nesta estiagem, apenas 3 metros cúbicos estão sendo liberados para nossa região. E vocês podem estar perguntando: e você vem aqui dizer que está funcionando? Eu digo que sim, está funcionando,  porque poderia estar muito pior se não houvesse a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. Se houve uma falha nisso tudo, foi que a outorga cantareira, feita  em 2004, não previu - porque não tínhamos vivido ainda esta experiência - o que aconteceria quando enchessem e extravasassem as barragens, e não previu o que aconteceria quando o sistema esgotasse a sua capacidade, seja do volume útil e  agora do  volume chamado  morto - que na verdade não é morto-  é o volume não operacional. O volume útil, você tira por gravidade, neste caso. O volume morto você só tira com bombeamento, que é o que está acontecendo ou vai acontecer em algumas represas."

Luciano Duque - prefeito de Serra Talhada

Recebi hoje, em meu gabinete da Câmara dos Deputados, a visita do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Luciano está em Brasília participando da  XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.Conversamos muito sobre a nossa querida terra natal.

Medalha do Mérito Agamenon Magalhães - Discurso

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fui agraciado pelo Prefeito Luciano Duque, da minha querida terra Serra Talhada, com a medalha do Mérito Agamenon Magalhães, filho de nossa terra um grande estadista brasileiro. Gostaria de agradecer pela homenagem que me presta, incluindo entre aqueles com relevantes serviços prestados a Serra Talhada e ao seu povo. E aproveito para me colocar a disposição do prefeito, dizendo que ele sempre pode me procurar que estarei sempre pronto para lutar pelos interesses da nossa amada cidade.

Também gostaria de saudar e relembrar os prefeitos que trabalharam comigo: meu querido mano Tião, que trabalhamos juntos por 14 anos, meu amigo pessoal Dr. Ferdinando Feitosa, durante 4 anos e o ex-prefeito Carlos Evandro por dois mandatos.

Serra Talhada nada me deve. Completando 40 anos que a represento no Congresso Nacional, eu sou quem devo a Serra Talhada, pela oportunidade de realizar todas as obras que pude fazer.

Em 1974, quando entrei para a política, Serra Talhada era a 34ª cidade entre as mais importantes do estado. Hoje, depois de mais de 1.000 obras realizadas, está entre as 15 mais importantes de Pernambuco. E é difícil encontrar uma obra importante em Serra Talhada que não tenha a minha participação, inclusive dezenas de calçamentos, obras de saneamento básico e obras de infraestrutura.

Quem primeiro sonhou com água do São Francisco em Serra Talhada fui eu. Coloquei 150 milhões de reais, mas infelizmente fizeram um projeto megalômalo, exagerado, e o dinheiro acabou sendo devolvido. Nessa oportunidade, o então ministro Ciro Gomes, sugeriu que eu destinasse parte do dinheiro para concluir as adutoras do Oeste e a de Jucazinho.

Além disso, quando na adutora do Pajeú, a captação de água era diretamente no rio, portanto a água vinha bruta, sem tratamento, possibilitando o alastramento de diversas doenças. Então eu fiz um projeto para reivindicar que colocassem uma estação de tratamento para que a água já viesse pura e pronta para uso. Também ampliamos o sistema de tratamento de água da estação lá do Cachoeira, que hoje ainda funciona, em reforço ao da adutora do Pajeú.

A barragem de Serrinha era um sonho acalentando de várias gerações, e nós conseguimos, junto ao então presidente Fernando Henrique, que a obra fosse concluída pelo exército brasileiro, inclusive com toda a estrada de contorno e a eletrificação. Hoje, a barragem é um dos maiores centros de pesca do estado, proporcionando, graças a Deus, uma vida muito boa para os 400 pescadores que vivem dela.

Também são frutos do nosso esforço, o Centro de Desenvolvimento da Caprino-ovino cultura de Serra Talhada, feito com uma verba de 3 milhões que eu liberei, a estrada de Serra Talhada até Santa Rita, até a fronteira com a Paraíba, que inclusive tem o nome do meu saudoso pai, Vicente Ignácio de Oliveira, o seu Micenas; o recapeamento da BR-232, de São Caetano e acaba lá em Parnamirim; também consegui o recapeamento completo da PE 320, ligando Serra Talhada até Brejinho, fronteira com a Paraíba, e da PE-390, ligando Serra Talhada – Caruaru – Floresta.

E na administração do Dr. Ferdinando Feitosa nós colocamos em TODOS os distritos, na zona rural, telefone, posto de saúde e escolas de 1º grau. E na administração do meu querido mano Tião, fizemos um acervo de obras nunca antes visto em nenhuma cidade de Pernambuco. O Alto do Bom Jesus foi quase todo calçado naquela oportunidade. Inclusive, conseguimos o 14º Batalhão da Polícia Militar de PE com o ex-governador Joaquim Francisco.

Fizemos, também, de uma só vez, seis escolas de 1º grau em vários distritos, dentre eles: Jardim, Caiçarinha da Penha, Varzinha e Santa Rita.

A primeira clínica Psiquiátrica entre Caruaru e Petrolina é a daqui de Serra. E eu coloquei um milhão de reais na UPA, para que fosse realizada. Criamos, também, a primeira faculdade de Serra Talhada, que foi a Faculdade de Formação de Professores, em 1976, e depois, através da autarquia educacional de Serra Talhada, ampliamos para vários outros cursos.

Também resultaram do nosso empenho, o Centro Rural de Educação Methódio Godoy, diversas quadras poliesportivas cobertas (inclusive a que está próxima ao Cônego Torres) e a Escola Técnica do Sertão (com vários cursos profissionalizantes). E ultimamente, temos trabalhado para a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, e também por um centro do SESC, com outros tantos cursos profissionalizantes para preparar a nossa juventude para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

Vale salientar um projeto aprovado por mim na Câmara Federal. Muitas empresas exigiam em concursos que o candidato tivesse experiência de 3 ou 4 anos, como a PETROBRAS.Com a aprovação desse projeto, um estagiário com experiência de 6 meses já pode prestar qualquer concurso, inclusive o desta gigante estatal. O próprio presidente Lula me disse que este era um projeto sonhado por ele.

Também gostaria de citar a Universidade Federal Rural de Pernambuco, criada graças à nossa intervenção junto ao presidente Lula, e a primeira estrada municipal a ser federalizada, para que fosse feito o asfaltamento, de Serra Talhada até o Campus da Universidade Federal Rural. Uma vila pela minha Casa minha Vida, com 964 residências que estásendo ampliadas.

A faculdade de Medicina, que era um sonho, nós conseguimos com o então governador Eduardo Campos, através da UPE. E estamos pleiteando para que ele seja ampliado, de 40 vagas anuais, como são hoje, para 80 vagas anuais.

Eu participo, juntamente com outros 13 sócios, da Faculdade de Integração do Sertão, que tem seis cursos, inclusive enfermagem, administração, economia e direito.

Assim, somando 26 cursos superiores, incluindo medicina, Serra Talhada tem mais opções de graduação do que Caruaru e Petrolina.

Então, se eu fosse citar todas as obras em que eu tive participação, eu passaria a noite inteira falando. Portanto, termino assim: Mas Serra, eu te devo muito. Eu devo a oportunidade de servi-la, servi aos conterrâneos serratalhadenses, com dedicação, amor e carinho.

Muito obrigado.

Sessão não Deliberativa Ordinária - 08/05/14

Presidi a primeira parte da Sessão não Deliberativa Ordinária da tarde de hoje, depois fui ao meu gabinete assinar documentos, despachar com os meus assessores e ler os jornais.

Posse do Deputado Subtenente Gonzaga

O senhor Luiz Gonzaga Ribeiro, de Minas Gerais, que usará o nome parlamentar de Subtenente Gonzaga, presta o juramento ao ser empossado como Deputado Federal.

Quinta-feira, 08/05/2014

Nesta quinta-feira, presidi a Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados convocada para às 11 horas. Permaneci a frente dos trabalhos até o final, após a aprovação do PL 1978-A de 2011 que "altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Explicação: Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A matéria foi encaminhada ao Senado Federal.

 
Presidi, também, as duas primeiras horas da Sessão Ordinária que iniciou-se às 14 horas.

CEDES - Transporte Público Urbano: perspectivas e desafios

Deputado Inocêncio Oliveira - Presidente do CEDES 

Dr Renato Boldim - IPEA

Dando continuidade ao estudo do tema Mobilidade Urbana, em andamento do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, presidi hoje uma reunião  sobre Transporte Público Urbano: perspectivas e desafios, cujo palestrante foi o Dr. Renato Balbim, especialista do IPEA, que discutiu o assunto com muita competência, abordando, entre outros itens, o Transporte Integrado Social, uma política federativa e pactuada que garante gratuidades à parcela da população mais pobre da  sociedade, com justiça tributária, desoneração, ambiente regulatório e qualidade nos transportes. Segundo o Dr. Balbim, o custo atual do nosso transporte freia o crescimento do país. O palestrante  chamou atenção para o fato de que é a arrecadação tarifária que paga as atuais gratuidades do nosso transporte.  

Comissão Geral - Classe Trabalhadora

Estou de volta a Brasília. Hoje me desloquei em um voo  que saiu de Recife às 07h13min, chegando aqui às 10 horas. Aproveitei o resto da manhã para despachar com meus assessores, assinar documentos e retornar algumas ligações telefônicas.

Às 14h, presidi uma Comissão Geral convocada para tratar assuntos relativos à classe trabalhadora. Dessa sessão participaram  várias entidades representativas dos trabalhadores brasileiros, cujos representantes puderam fazer uso da palavra. Foram discutidos importantes assuntos que são prioritários para todos as centrais sindicais, tais como: redução da jornada de trabalho, extinção do fator previdenciário, equiparação do reajuste da aposentadoria  com o reajuste do salário mínimo, entre outros.