Romeu Jacobina - Ribeirão - Pe - 26/02/2014

Recebi, em meu gabinete de Brasília, o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina e   seu secretário de infraestrutura, Márcio Cabral.
A reunião foi para tratar da liberação de recursos  para aquele município.

CEDES - Financiamento de Campanhas - 26/02/2014

CEDES - Financiamento de Campanhas -26/02/2014

A reunião do CEDES sobre financiamento de campanhas, realizada hoje,teve a participação dos consultores legislativos Marcio Nuno Rabat e Ana Luiza Backes, que discutiram o tema como muito propriedade. O encontro, aberto ao público, contou também com a participação de vários deputados federais. 

CEDES - Financiamento de Campanhas - 26/02/2014

CEDES - Financiamento de Campanhas -26/02/2014

Sessão da Câmara dos Deputados, em 25/02/2014 

Romeu Jacobina - Ribeirão - Pe

Quarta-feira, dia 18/12, fiz meus exercícios de fisioterapia às 9 horas, com o Dr. Gustavo e logo em seguida, fiz uma consulta de retorno com a Dra Vitória, como parte do  tratamento da forte  gripe  que contrai na semana passada. Fiz radiografias do seio da face e do tórax que não deram nenhuma alteração, graças a Deus.
O resto da manhã fiquei em meu gabinete. Atendi por telefone o Dr Mozart Viana, Secretário-Geral da Mesa, Dr. Marcelo Canuto, Secretário de Cultura e Secretário Executivo da Casa Civil, o advogado Dr. Diego Góes, Dr. Albérico Nunes Rocha, que é o diretor de recursos hídricos  do IPA, Dr Luís Antônio da Eira, chefe do CENIN, entre outros. Até agora vinte e um já foram atendidos. Recebi em audiência o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina.

Nado Coutinho - Nazaré da Mata -Pe

12/12/2013 ,recebi em audiência o prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho. 

CEDES - Mobilidade Urbana - 04/12/2013

À tarde, participei da Sessão da Câmara dos Deputados, tendo presidido até as 15 horas, quando fui a Sala de reunião da Mesa presidir a Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos que, dando prosseguimento ao estudo do tema “Mobilidade Urbana”,  recebeu como palestrante o Eng. Marco Antonio Vivas Motta, Diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão  Social da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana  do Ministério das Cidades. O Dr. Marco Motta abordou especificamente o tema Política Nacional de Mobilidade Urbana. Naquela oportunidade fiz questão de registrar o minha descrença no êxito dessa política, já que é o próprio governo que, ao incentivar sobremaneira a indústria automobilística, inviabiliza a mudança de atitude que o brasileiro precisa ter para encarar com simpatia o transporte coletivo urbano.

Em seguida, voltei ao plenário para participar da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados que estava em curso e que foi encerrada Às 17h36min. Iniciou-se outra Sessão Extraordinária às 17h38min e nela foram votadas várias matérias, entre as quais a Proposta de Emenda à  Constituição - PEC que viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança viária no âmbito dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A proposta visa a melhorar a fiscalização do trânsito nas cidades, hoje uma das maiores causas de mortes e incapacitação física em nosso país.
Outra importante matéria aprovada foi a PEC que prorroga por 15 anos (até 2028) a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente). O texto original previa a prorrogação dos percentuais por dez anos. Os recursos para o nordeste devem ser direcionados preferencialmente ao Semiárido.

Medalha Mérito Legislativo - 04/12/2013

Quarta-feira, dia 04/12, fiz meus exercícios de fisioterapia às 8h30min e, logo após, fui ao plenário participar da cerimônia para entrega  da Medalha Mérito Legislativo que este ano foi realizada no plenário Ulysses Guimarães. A condecoração é entregue  a personalidades e instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil, indicadas pelos líderes partidários, integrantes da mesa Diretora e pelo presidente da Câmara. Receberam a Medalha, por minha indicação,  o vice-governador de Pernambuco João Soares Lyra Neto  e o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CEDES - A Reforma da Lei 8.666/93 - 27/11/2013

Quarta-feira, dia 27/11, fiz meus exercícios de fisioterapia às 8h30min e fui ao gabinete para os despachos de rotina e  para atender as pessoas que me procuram pessoalmente ou por telefone. Às 11 horas, participei da Sessão Solene da entrega da Medalha “Assembleia Nacional Constituinte”  que homenageou os Deputados Constituintes e outros colaboradores, principalmente jornalistas,  que tiveram participação decisiva na elaboração da nossa Carta Magna.

Às 14h fui ao plenário  e presidi a Sessão da Câmara até as 15h quando me dirigi a Sala de Reunião da Mesa  para presidir a  reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos que abordou o tema:  - A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuição do Ipea à consulta pública do Senado – com a participação do Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas de Estado do Ipea, Dr Eduardo Sampaio Fiúza.

CEDES - Capital Empreendedor - 20/11/2013

Quarta-feira, 20/11, Fiz os meus exercícios de fisioterapia  às 9 horas e, em seguida, fui ao meu gabinete, onde passei a manhã assinando documentos, recebendo pessoas, despachando com os meus assessores e resolvendo, por telefone, algumas questões de municípios pernambucanos.

Às 14h fui ao plenário  e presidi a Sessão da Câmara até às 15h15min quando me dirigi a Sala de Reunião da Mesa  para continuar os trabalhos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos que abordou o tema: Capital Empreendedor: oportunidades de profissionalização, inovação e crescimento para as empresas brasileiras.  O palestrante, Dr. Antonio Junqueira Botelho, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de janeiro, apresentou os resultados de pesquisas acerca do mercado de private equity, venture capital e seed capital, modalidades nas quais os investidores ajudam os empreendedores na profissionalização da gestão do negócio, além de dar aporte financeiro.

O Centro de Estudos tem insistido na discussão desse tema, porque não podemos ignorar o fato de o Brasil ocupar  o terceiro lugar no ranking mundial, em números absolutos de empreendedores, atrás apenas da China e Estados Unidos , e que apesar de os pequenos negócios serem os responsáveis pela maior parte das vagas de emprego no Brasil, ainda temos muitos entraves em nosso ordenamento jurídico que precisamos remover.

Sessão da Câmara dos Deputados - 07/11/2013

Em 07/11/2013 - Presidi toda a Ordem do Dia que discutiu e aprovou as seguintes matérias: Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI – Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por mais cento e vinte dias; Projeto de Decreto Legislativo que aprova o Acordo  Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília , em 21 de setembro de 2011; e o Projeto de Resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil – Mongólia

Plenário da Câmara dos Deputados - 05/11/2013

Dia 05/11, terça-feira, antes de embarcar para Brasília, atendi cerca de doze pessoas. O voo  decolou às 12h05min e chegou às 15h20min. Foi um dia de muita chuva em Brasília. Ao chegar, fui direto ao plenário participar da Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados que aprovou, em dois turnos, a PEC 556/2002 que concede aposentaria especial aos seringueiros. Essa matéria ainda depende de aprovação no Senado e objetiva proteger os chamados soldados da borracha na Amazônia.  A sessão foi encerrada às 19h33min e presidente convocou nova Sessão Extraordinária para às  19h35min a fim de  continuar a votação do novo Código de Processo Civil. A Sessão se estendeu até as 21h17min e conseguimos aprovar o texto-base da parte geral do novo CPC ficando a votação dos destaques para a próxima semana.

CEDES - Reforma Política - 06/11/2013

Em 06/11/2013, às 15h,  presidi a reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos – CEDES sobre a Reforma Política. O palestrante, deputado Cândido Vaccarezza, coordenador do grupo de trabalho que tratou do assunto na Câmara, fez uma brilhante exposição da proposta  que resultou das discussões daquela equipe, ressaltando os pontos mais importantes: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; voto facultativo; coligações e duração de mandatos.O texto tramitará como proposta de emenda à Constituição – PEC, e a  novidade que ele contém é a criação de circunscrições eleitorais. Se aprovado, os candidatos deverão concorrer em pequenas regiões dentro dos estados, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
 

CEDES - Instrumentod de Gestão das Águas 30/10/2013

Em 30/10/2013, às 15h,  presidi a reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos – CEDES, sobre o tema: Instrumentos de Gestão das Águas. Sobre esse assunto temos um estudo em andamento.  O objetivo dessa reunião foi analisar os resultados de uma consulta pública sobre a Lei das Águas (nº 9.433/1997). Foram solicitadas, formalmente, contribuições de mais de 500 pessoas, órgãos públicos da área de recursos hídricos e Comitês de Bacia de todo o País. Segundo o consultor legislativo que coordena o estudo, Maurício Boratto, de acordo com as respostas recebidas, foi constatado um forte receio de que alterações na lei possam gerar um retrocesso, haja vista os avanços que a lei apresenta, por seu caráter democrático e negocial da gestão das águas por meio dos Comitês de Bacia Hidrográficas, que devem necessariamente incluir a participação da sociedade civil.
Ao final da reunião, concluí, como presidente do CEDES, que o nosso estudo deverá apresentar dados fundamentados e elaborar proposições que cobrem de forma incisiva do Poder Executivo a implementação integral da Lei das Águas.

Marcelo Ventura - HOPE - 24/10/2013

Recebi, em 24/10/2013, em meu gabinete de Brasília, o Dr. Marcelo Ventura, do Hospital de Olhos de Pernambuco – HOPE,  considerado um dos maiores hospitais oftalmológicos da América Latina.

CEDES - Capital Empreendedor - 23/10/2013

Em 23/10/2013, às 15h, presidi a reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos – CEDES, sobre o tema Capital Empreendedor: oportunidades de crescimento para micro, pequenas e médias empresas.  
O palestrante convidado, Sr. Marcos Pineschi Teixeira, é consultor legislativo, mestre em Economia pela University of Essex, egresso do Banco Central. Foi uma reunião muito interessante na qual se discutiu largamente os desafios legislativos a serem enfrentados para o desenvolvimento nacional e regional de nossa economia, por meio da expansão dessa modalidade de investimentos.  Quero destacar que a designação "capital empreendedor" refere-se usualmente a formas de investimentos empresariais que têm por objetivo possibilitar o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, mediante o efetivo envolvimento de um investidor profissional nos negócios. Viabiliza-se, assim, o aprimoramento da cultura gerencial nesses empreendimentos, a profissionalização de empresas e a disseminação da cultura empreendedora no país. 

Audiência com o Governador Eduardo Campos - 21/10/2013

Em 21/10/2013, às 17h30min, fui recebido em audiência pelo governador Eduardo Campos para tratar de assunto referente a estrada de Fátima, em Flores.  Junto comigo estiveram a prefeita daquele município, Soraia Murioka, seu esposo Kasuo  e o presidente da Câmara Municipal, vereador Onofre de Souza. Aproveitei, em seguida para uma conversa pessoal com o governador sobre os assuntos de atualidade brasileira.

Sessão Solene 25 Anos da Promulgação da Constituição

Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa Sessão, que contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff, fui agraciado com a outorga da Medalha da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um momento de muita emoção, quando relembramos aquele período de intenso trabalho que resultou em significativo ganho para a nação brasileira, principalmente no que diz respeito às garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. 09/10/2013

A Revisão da Lei de Patentes

Lançamento da publicação “A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional”. O evento que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES e dele participaram cerca de 150 pessoas. 09/10/2013, às 14h.

CEDES - 02/10/2013 - Mobilidade Urbana

02/10/2013 - Presidi a reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos  - CEDES - que discutiu o tema Mobilidade Urbana  e teve como palestrante o Dr. Paulo César Marques da Silva, professor adjunto da UnB e especialista em mobilidade urbana sustentável. O Dr. Paulo César defende que a mobilidade é uma necessidade das cidades, nas quais se criou distâncias impraticáveis, e que por isso  o direito a ela deve ser assegurado a todos, sem, no entanto, transferir às pessoas a responsabilidade por comprá-lo.

Reunião do CEDES -25/09/2013

 Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, por mim presidida, que teve como palestrante o Dr. Cassio Rabello, especialista em Política Industrial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), onde lidera projetos nas áreas de investimentos em participações e de produção sustentável. Foi uma reunião extremamente proveitosa em que participaram vários parlamentares, assessores e todos os demais interessados no tema. Posso dizer que o Dr Cassio tem experiência adquirida em  7 países onde foi estudar o assunto. Disse o palestrante que o Brasil tem alguns estrangulamentos nessa área e precisa de uma legislação que proteja os  empreendedores e os investidores. O CEDES se prontificou a ser o autor desse projeto de lei  que  possibilitará a criação de empresas, e geração de empregos e renda no país.

Sessão da Câmara dos Deputados, 25/09/2013

Presidi grande parte da Sessão e proferi discurso sobre Mobilidade Urbana.

Debate: Convivência do Homem com a Seca

Reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos – CEDES, realizada em 18/09/2013, quando escolhemos mais dois temas  para estudo:

- Capital de Risco: oportunidades de profissionalização, inovação e crescimento para empresas brasileiras – cujo Consultor Legislativo Marcos Pineschi fez uma explanação.

- Mobilidade urbana: melhorias no transporte de massa e redução do uso de veículos individuais – cuja Consultora Legislativa, Antônia Maria de Fátima fez uma boa apresentação.

Seguido de um grande debate com os parlamentares.

Nessa reunião resolveu-se fazer um trabalho para publicação sobre A Convivência do Homem com a Seca, que foi apresentado por mim em Plenário.