Votações na Câmara dos Deputados

Ontem presidi a Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados por muitas horas, inclusive  a primeira parte da Ordem do Dia, quando votamos e aprovamos por unanimidade, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei  6.602, de 2013, que altera a redação dos arts. 14,17 e 18 da Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produto de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação dos seus dispositivos.Outras matérias foram apreciadas na Sessão que se prolongou até as 21h44min.

Hoje tivemos Sessão Deliberativa de 9 da manhã ao meio-dia. Aprovamos um Requerimento para seja instituída Comissão Externa para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - O I E, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris. Esta matéria foi por mim encaminhada. Também discutimos e votamos o PDC 918/2013 - da Comissão de relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010". Esta matéria foi por mim discutida.

Já o PL 1978/2011, sobre o qual comentei na postagem de ontem, foi retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. 

Terça-feira, 29 de abril de 2014

Brasília, capital de todos os brasileiros.

Chegarei a Brasília no início da tarde de hoje para mais uma semana de trabalho legislativo.Temos duas  Sessões convocadas para hoje com uma extensa pauta: Dois Requerimentos, um Recurso e sete Projetos de Lei, destacando-se o PL1978/2011 que "altera a redação do artigo 339 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal" - Essa alteração visa a tipificar o crime de  denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Câmara dos Deputados - 23 de Abril de 2014

Na tarde de Ontem a Câmara dos Deputados realizou três sessões deliberativas. A primeira começou às 13 horas e terminou às 18h07min. Nela discutimos e votamos várias matérias, entre as quais quero destacar o PLP 276/2002 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar n° 90, de 1° de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente". A alteração permite que o Presidente da República estabeleça a delegação de competência ao Ministro da Defesa e a subdelegação aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Também foi discutido e votado o PL 1332/2003 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre as atribuições e competências comuns  das Guardas Municipais do Brasil.Regulamenta e disciplina a constituição. atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgão de Segurança Pública em todo o Território  Nacional e dá outras providências".

A Segunda começou às 18h07min e terminou às 19h27min. Discutimos e votamos a REP 17/2012 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Carlos Alberto Leréia(PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. Foi aprovado o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação da pena de suspensão por noventa dias do exercício do mandato.  A terceira e última sessão começou ao término da segunda e se prolongou até perto de 20h30min. Nessa sessão, dois assuntos foram discutidos e votados. A PEC 111/2011 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". Essa matéria  regulariza  as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o enquadramento em cargos de atribuições equivalentes aos existentes para os órgãos e carreiras do poder executiva da União.

CEDES - Instrumento de Gestão das Águas

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos reuniu-se hoje, sob a minha presidência, para dar continuidade ao estudo "Instrumento de Gestão das Águas", que tem como relator o Deputado Félix Mendonça Júnior. O palestrante convidado foi o Professor Dr. Oscar Cordeiro que apresentou  resultados de estudos acerca das políticas de gestão definidas pela Lei das Águas (9.433/1997). 
Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, Oscar Cordeiro  brindou a todos os presentes com uma brilhante exposição deste assunto tão atual e importante para os brasileiros. Entre outras coisas, ele disse: "O maior problema hoje dos nossos rios e reservatórios é de fato a falta de tratamento adequado do esgoto doméstico. Metade do esgoto produzido não é coletado. Da metade do que é coletada, só metade é tratada. Dessa metade que é tratada, só metade (12,5% do total) é tratada de forma adequada. Essa é uma situação que nos envergonha e corrigi-la é o nosso enorme desafio."

 

 Após a reunião do CEDES, fui ao plenário onde já estava acontecendo a Sessão Ordinária Deliberativa. 

Luís Eduardo Magalhães - Salvador, 16/03/1955 - Brasília, 21/04/1988

Entre as várias perdas de personalidades políticas que o Brasil pranteou, nenhuma se iguala a do meu inesquecível amigo Luís Eduardo Magalhães. O impacto dessa morte foi devastador, não só porque ele era um homem muito jovem, mas, sobretudo, por ser ele um expoente no cenário político brasileiro. Foi o mais importante líder da sua geração, responsável pelas grandes mudanças que o Brasil teve em sua época, todas as grandes reformas políticas passaram por suas mãos. Acreditava em um projeto liberal para o Brasil e trabalhou para construí-lo. Ao morrer, em 21 de abril de 1998, deixou o PFL sem um nome de peso para disputar a presidência da República em 2002. Formado em direito, discutia qualquer assunto com grande conhecimento. Defendia suas posições, sempre claríssimas, com extrema competência e seus atos transmitiam respeito e credibilidade. Apaixonado pela vida parlamentar, adorava o Congresso e Brasília. Conversava com todos os deputados, sabia ouvir, era um exímio articulador e um conciliador sempre disposto a harmonizar as opiniões divergentes. Com ele mantive uma relação fraterna. Senti sua morte prematura como se fosse a de um irmão e ainda hoje lembro-me dele com saudade e carinho.

Sessão Deliberativa Ordinária

A Sessão Ordinária desta terça-feira, teve início às 14 horas e foi encerrada às 20h04mim, tendo sido convocada uma Sessão Extraordinária para às 20h05min que continua até este momento e ainda está longe do fim. A pauta de votação é extensa e debates estão acalorados . Presidi boa parte desta sessão em seu inicio, bem como parte da Ordem do Dia. Nesta foto estou encaminhando a votação do PL que fixa em seis horas contínuas o tempo máximo de direção  para o motorista profissional e regulamenta outros aspectos da profissão. 

Brasília - 45 anos

Após o feriado, estou retornando a Brasília. Essa cidade que ontem completou 54 anos, trouxe o progresso para o interior do Brasil. As obras da cidade começaram e terminaram no governo do Presidente Juscelino Kubitschek, principal defensor da mudança da capital para o Centro-Oeste. Brasília é a maior cidade do mundo construída e projetada no século XX e sua população já é a quarta maior do Brasil.

Semana Santa

Tenha uma excelente Semana Santa com muito amor e Jesus no coração!

Eduardo Campos e Marina Silva

Em cerimônia realizada no Hotel Nacional de Brasília, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos oficializou, nesta segunda-feira, a ex-ministra Marina Silva como sua vice na chapa que concorrerá à Presidência do República nas próximas eleições. Os pré-candidatos foram recepcionados com bandeiras e gritos de guerra por cerda de 1.000 pessoas. Muitos políticos prestigiaram o evento.
O pianista Arthur Moreira Lima tocou  o Hino Nacional e algumas peças do cancioneiro popular brasileiro, como o Trenzinho do Caipira e Asa Branca.

Audiências - 14/04/2014

Recebi hoje, em meu escritório de Recife, o vereador Fábio França, a prefeita Welita Walkíria de França Silva, de Vertente do Lério, e o Dr Rogério Leão, pré-candidato a deputado estadual.

Alunos do Le Petit Galois

Nesta quinta-feira, enquanto eu presidia a Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, recebemos nas galerias a visita de um grupo de alunos da Escola Le Petit Galois.  É sempre com enorme satisfação que saúdo os jovens estudantes brasileiros que nos honram com suas presenças.

Durante a Ordem do Dia, discutimos e votamos algumas matérias importantes, entre as quais o PL 2453/2007 "que dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências. NOVA EMENTA: dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronaves; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 -  Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências." Esse PL teve origem na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as causas, consequências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.

Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Mobilidade Urbana

Presidi nesta tarde de quarta-feira, uma importante reunião do CEDES,  que contou com a presença do Dr. Laurindo Junqueira, especialista sênior do Metrô de São Paulo. Esta reunião faz parte das atividades do estudo "Mobilidade Urbana" cujo relator é o Deputado Ronaldo Benedet. O Dr. Laurindo fez uma excelente palestra abordando questões primordiais a respeito do atual cenário da mobilidade urbana no país, além dos impactos econômicos e sociais da saturação dos sistemas de transporte. 

Transmissão do cargo de Governador dePernambuco

Outras fotos  da solenidade de transmissão do cargo de governador de Pernambuco ao Dr. João Lyra Neto, em virtude da renúncia de Eduardo Campos que é candidato à Presidência da República.

Financiamento da Saúde

  Sobre esse assunto tão importante para o povo brasileiro, defendo, com entusiasmo, a imediata votação desse projeto popular e a urgência necessária, para que os recursos possam chegar até aqueles brasileiros mais pobres, mais humildes, que precisam da assistência do poder público e hoje recebem uma assistência de "faz de conta": os médicos fingem que os atendem e eles fingem que são atendidos.

Comissão Geral - Financiamento da Saúde

 Financiamento da saúde está sendo debatido no Plenário 

O debate no Plenário da Câmara dos Deputados  reúne representantes do governo e de diversas entidades do setor.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que a comissão geral vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.

A Sessão foi transformada em comissão geral.

A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Nessa ocasião, diferentemente dos debates ocorridos durante a votação de matérias, além dos deputados, podem falar representantes da sociedade

 relacionados ao tema debatido.

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Medidas Provisórias trancam a pauta

Sessão Extraordinária - 07/04/2014

Três Medidas Provisórias e um Projeto de Lei do Executivo estão trancando a pauta da Câmara dos Deputados, que esta semana realiza um esforço concentrado de votações. A primeira MP é a 628/13 que autoriza a União a conceder crédito de R$ 24 bilhões ao BNDES para financiamentos ligados principalmente a programas de investimentos governamentais. A segunda é a MP 630/13 que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações da União, estados, Distrito Federal e municípios. A terceira é a MP 631/13  que agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres, determinando o depósito em conta ou de fundo a fundo com caráter obrigatório. O PL 6809/13 é o último projeto do governo com urgência que está trancando a pauta. Ele reabre o prazo para requerimento  da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Brasília, 07/04/2014

Nesta segunda-feira, 07 de abril, cheguei a Brasília no início da tarde. Presidi a Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados e parte  da Sessão Extraordinária.

Segunda-feira, 07/04/2014

Em virtude de ter o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,  convocado Sessão Deliberativa Extraordinária para hoje, segunda -feira, às 18 horas, estou me dirigindo a Brasília, para participar das votações. Antes, teremos, às 14 horas, Sessão não Deliberativa de Debates. Pela manhã realizou-se uma Sessão Solene não Deliberativa em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2014, que contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de Brasília, dom Sérgio da Rocha.

Transmissão do cargo de Governador de Pernambuco

 

Ontem, sexta-feira, às 17 horas, no Palácio do Campo das Princesas, participei da cerimônia de transmissão do cargo de Governador do Estado de Pernambuco a João Lyra Neto, em virtude da renúncia de Eduardo Campos que disputará o cargo de Presidente da República nas  próximas eleições.    A solenidade foi acompanhada por mais de mil pessoas, entre familiares, lideranças políticas e eleitores. Muitas pessoas levaram faixas de agradecimento ao ex-governador.  "Sabemos que podemos fazer mais com mais eficiência e rapidez. Sei que Pernambuco novamente vai ajudar o Brasil a encontrar novos caminhos. Saio com a  esperança de um Brasil renovado", falou o ex-governador em seu discurso.

Arco Metropolitano - discurso - 03/04/2014

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, projeto emblemático para o sistema viário do Grande Recife e de Pernambuco, o chamado Arco Metropolitano mais uma vez foi paralisado e suspensa a licitação a ser feita pelo DNIT. O Arco em Pernambuco é sinônimo de mobilidade urbana e seu traçado repercute em todo o sistema viário regional.
A paralisação deste empreendimento resulta em perdas para as atividades econômicas produtivas de Pernambuco e do Nordeste, sobretudo na Região Metropolitana, e causa apreensão em toda a sociedade diante do atraso na execução do projeto. Os investimentos são da ordem de 1,2 bilhão de reais, com recursos federais já previstos no orçamento da União, via Ministério dos Transportes/DNIT. São recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, estão carimbados com destinação específica e sua utilização não deveria comportar adiamentos, em nome da boa governabilidade.
A expectativa é de que o projeto seja novamente refeito e lançado novo edital de licitação em maio para que a obra seja finalmente destravada. Cabe ao governo formatar o projeto e o edital de modo a acatar as exigências apresentadas pelos órgãos federais de controle e atender as expectativas dos agentes econômicos, bem como dos segmentos representativos da sociedade.
Rodovia de contorno do Recife com 77 quilômetros de extensão, o Arco Metropolitano foi concebido como uma rota expressa para desafogar o tráfego intenso na BR 101, litorânea, desde o município de Goiana até o Cabo de Santo Agostinho. O transporte de cargas passa atualmente por um corredor urbano congestionado, daí a logística do Arco Metropolitano ser da maior relevância para impulsionar o novo polo industrial de Goiana em linha direta com as operações industriais e portuárias de Suape. O Governo do Estado já fez sua parte ao dotar o município de Goiana de infraestrutura para receber o polo automotivo e demais unidades industriais.
Este Arco segue o padrão já adotado no Rio de Janeiro e São Paulo, onde foi implantada uma rota de contorno para absorver o transporte de cargas e desafogar o tráfego urbano. A instalação da montadora de automóveis Fiat, em Goiana, e o polo fármaco geram uma movimentação intensa na BR 101, construída há mais de 50 anos e atualmente duplicada, mesmo assim sem capacidade para atender à demanda na Região Metropolitana de Recife.
O atraso na implantação do Arco Metropolitano levou a polo automotivo de Goiana a improvisar uma rota alternativa para o transporte de matérias-primas e suprimentos, pela fábrica e seus fornecedores. Isto significa mais custos e menos produtividade. E também, enquanto não se concretiza o empreendimento estratégico, menos estímulo para a atração de mais capitais e investimentos.

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa propôs alternativas para equacionar a agenda socioambiental, mediante a preservação da reserva da Mata Atlântica da Pitanga, no traçado do Arco Metropolitano. Este é um ponto pacífico entre as partes, poderes públicos e entidades sociais, no zelo pela proteção do meio-ambiente.
Elaborado e reelaborado o projeto, a responsabilidade agora é federal. A sociedade pernambucana, lideres políticos e empresariais e representantes de entidades cobram uma atitude republicana do Governo Central para que sejam tocadas as obras do Arco Metropolitano do Recife, essencial para a modernização e impulso da economia regional.
A questão é suprapartidária por envolver os interesses de toda a população. O estágio diferenciado de desenvolvimento econômico do Nordeste recomenda esta obra como um dos componentes na busca do equilíbrio federativo. Muito obrigado.

Brasília/Recife - 04/04/2014

Amanhã, sexta-feira, como é meu costume, embarcarei para Recife após fazer meus exercícios de fisioterapia, sob a orientação do Dr. Gustavo. A chegada do voo está prevista para as 12h30min. Assim que desembarcar, irei almoçar com alguns amigos.

Sessão da Câmara dos Deputados - 03/04/2014

Nesta quinta-feira, após fazer os meus exercícios de fisioterapia e despachar com meus assessores, presidi a Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados que teve início às 11h24min e se estendeu até as 13h04min. Discutimos, votamos e aprovamos o PDC 1390/2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 64/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, assinado em Ancara, em 7 de outubro de 2011".

No período da tarde, depois de ter almoçado, abri a Sessão Ordinária, que presidi até por volta de 15h30mim, e proferi um discurso sobre o Arco Metropolitano, cuja íntegra postarei a seguir.