Viagem a Recife

Neste início de noite de quinta-feira estou fazendo a minha declaração de Imposto de Renda. Amanhã, sexta-feira, farei exercícios de fisioterapia logo cedo. Às 10h10min embarco para  Recife, onde almoçarei com alguns líderes políticos.

Discurso - 27/03/2014

Na Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados desta quinta, que teve início às 14 horas, fiz um discurso a respeito do lançamento da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, cuja íntegra segue abaixo:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: A convite do governador Eduardo Campos e do presidente da Amupe, José Patriota, tive a satisfação de participar, na segunda-feira dia 17 deste mês, do lançamento da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 2), na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela entidade municipalista. De

convicção municipalista e sendo esta uma das minhas bandeiras de atuação parlamentar ao longo de décadas, rendo minhas homenagens ao Governo do Estado e à Associação Municipalista por esta iniciativa que contempla interesses das comunidades no âmbito do pacto federativo.

O Fundo estadual disponibiliza 241 milhões para serem utilizados pelas prefeituras em projetos de infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Este montante equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios em 2013, ou seja, é um 13º FPM em edição estadual. Os projetos para análise e obtenção dos recursos podem ser apresentados desde já. O mérito desta iniciativa consiste em vencer os entraves burocráticos sem perder o controle, respeitando-se as prioridades apontadas pelos gestores municipais. Experiência exitosa lançado no ano passado, o FEM foi anunciado agora em segunda edição, para dar continuidade aos programas municipais.

A liberação dos recursos segue as regras já fixadas, em quatro parcelas, a partir da aprovação dos projetos. Os planos de trabalho devem ser apresentados ao Governo do Estado até abril, com prazo de um ano para serem executados. Os recursos são liberados na medida em que for cumprido o cronograma dos trabalhos. As ações governamentais dialogam com a qualidade de vida das populações, segundo definição do governador Eduardo Campos.

Os resultados da primeira edição são considerados promissores. No ano passado, recursos de 228 milhões contemplaram 442 projetos apresentados pelas municipalidades. A maioria dos projetos referiam-se a obras de infraestrutura urbana, tais como, calçamentos, pavimentações, reformas de praças, melhoramentos urbanos. Até o inicio deste mês 22 municípios concluíram suas obras e outros 96 solicitaram a liberação da terceira parcela, ou seja, mais de 60 % do cronograma já estava concluído.

Entendo que esta experiência embrionária e pioneira aponta a necessidade de um novo Pacto Federativo em todo o País, em nome de um tratamento mais equânime entre os Federados.

A ideia central é empoderar as ações municipais, ou seja, dar mais poderes aos municípios no objetivo de se construir um novo Federalismo. Temos em mente a participação popular, a mensagem do povo nas ruas, as demandas por um melhor serviço público, em termos de saúde, educação, segurança, saneamento básico, transportes públicos. Esta será a agenda a partir da qual será construído o novo Pacto Federativo mais representativo da vontade popular.

Democratização, centralismo, carga tributária e distribuição de receitas são coordenadas do Pacto Federativo. Ao rever a reforma tributária de 1967, a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 preconizava a desconcentração de poderes da União e uma nova partilha de responsabilidades com Estados e Municípios. No entanto, crises econômicas e modelos administrativos caminharam na direção inversa. A desoneração de tributos é feita com base em receitas compartilhadas por Estados e Municípios, na maior parte, o que significa transferir a conta para os entes mais frágeis da Federação.

O desvirtuamento da Constituinte de 1988 resultou em desequilíbrio entre a União, Estados e Municípios. A nova agenda da sociedade, que está na voz difusa das ruas, passa por um novo Pacto Federativo na construção da cidadania e da justiça social.

Muito obrigado.

---

Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados - 21/03/2014

Nesta quinta-feira pela manhã, presidi a Sessão Extraordinária da Câmara, inclusive a Ordem do Dia, em que se discutiu o PDC 1390/2013 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 64/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, assinado em Ancara, em 7 de outubro de 2011".Por acordo entre os líderes a matéria não foi apreciada.

CEDES - Minerais Estratégicos e Terras-Raras - 26/03/2014

Contando com a participação de três palestrantes, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES, reuniu-se hoje para discutir a necessidade de o Brasil construir um grande centro tecnológico de ponta, que dê suporte aos setores de transformação mineral, metalurgia e energias renováveis, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. O primeiro a falar foi o Consultor Legislativo Paulo César Lima que ressaltou "a necessidade de avançarmos neste setor para que o Brasil deixe de ser  um país produtor de minério de ferro e passe a ser um país produtor de tecnologia".

Em seguida, passei a palavra ao Dr. Cláudio Scliar, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, que fez uma brilhante exposição do tema, enfatizando que "a mineração vai continuar sendo uma indústria necessária, para a humanidade" e que "o Brasil, infelizmente não tem conseguido responder satisfatoriamente  aos investimentos em mineração".

O último a falar foi o atual secretário daquele órgão, Dr. Elzevir Azevedo Guerra. Ele disse que "o Brasil tem que mudar o seu paradigma em termos de tecnologia e inovação na área de mineração".Disse, ainda, que atualmente o setor viver praticamente de importação e compra de tecnologia fora do país, e, em consequência disso, não temos também os instrumentos necessários ao desenvolvimento tecnológico".

 O Deputado Colbert Martins, relator do estudo em andamento no CEDES "Minerais Estratégicos e Terras-Raras, também participou da reunião.

Essa foi mais uma importante discussão de temas atuais que o Cedes trouxe à pauta e que eu tive a honra de presidir.

Sessão da Câmara dos Deputados - 26/03/2014

Nesta quarta-feira, despachei com meus assessores em meu gabinete, após fazer os meus exercícios de fisioterapia. À tarde, presidi a Sessão da Câmara dos Deputados até as 15 horas, quando me dirigi à Sala de Reunião da Mesa, onde aconteceu a reunião do CEDES.

    

Comunicado

"Com lágrimas nos olhos e após diagnóstico de especialistas sobre terapia do joelho, comunico minha decisao definitiva de nao ser mais candidato à reeleição de deputado federal. O dr Osmar Couto, presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia, e o dr Rogerio Antunes apresentaram o diagnóstico de que a maratona física que desenvolvo em minhas atividades políticas impossibilitam minha recuperação do joelho. Irei, portanto, dedicar-me com mais intensidade ao tratamento de saúde. Ao final deste 10o. mandato, irei escrever um livro relatando minhas atividades políticas desde que fui eleito deputado federal em 1974. Revelarei, inclusive, fatos sobre a campanha das diretas em 1983-1984, quando votei a favor da emenda Dante de Oliveira e fui considerado um dissidente do partido governista. Toda minha trajetória política foi dedicada às causas da democracia, do desenvolvimento de Pernambuco, da interiorização do desenvolvimento e universalização da educação.
"O Partido da República, do qual sou presidente em Pernambuco, terá quatro candidatos a deputado federal: Sebastião Oliveira, Anderson Ferreira, Ulisses Felinto (de Timbaúba) e pastor Ezequias, de Abreu e Lima. Para deputado estadual sao tambem quatro candidatos: Rogerio Leão, Alberto Feitosa, Henrique Queiroz e Janio Gouveia".

Inauguração da PE 418

 Atendendo a convite do governador Eduardo Campos,  cumpri maratona política e administrativa, ontem,  quinta-feira no município de Serra Talhada.
Depois de desembarcar em Petrolândia e transitar por Floresta,  participei junto com o governador da inauguração de uma UPA-E em Serra Talhada e da inauguração da rodovia PE 418, chamada de Vicente Inácio Oliveira ("Seu Micena"), em homenagem ao meu pai, acontecimento que me deixou muito honrado.

Fisioterapia Neural

Esta semana permanecerei em Recife. Comecei um tratamento de fisioterapia neural para recuperação do meu joelho direito, onde foi colocada uma prótese de titânio.
Vou aproveitar para intensificar os meus contatos com os prefeitos e demais lideranças dos municípios que tenho a honra de representar. Hoje ainda farei uma sessão de hidroterapia.

Audiências

Na tarde de ontem, recebi em audiência as seguintes lideranças: 

ex-prefeito Dinho, de Belém de Maria; ex-prefeito Dadau, de 

Tacaratu; ex-prefeito Nivaldo Junior, de Correntes; ex-prefeito 

Janio Gouveia, de Amaraji; ex-prefeito Galego do Gás, de Primavera;

ex-vereador Washington Cadete, de Sao Bento do Una, 

desembargador Stênio Neiva; coronel Valmer, de Serra Talhada; 

prefeito Everton, de Trindade.  

Congresso Pernanbucano de Municípios

Mantendo o ritmo de minhas atividades políticas, participei, nesta segunda-feira pela manhã, da abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Amupe. Adepto do municipalismo, e como dirigente regional do PR enalteci a iniciativa que teve o gov Eduardo Campos em lançar o Fundo de Apoio ao Desenvovimento dos Municipios (FEM 2), com destinação de 248 milhões para as municipalidades. Entendo que deve haver uma sistemática permanente de repartiçao das receitas tributárias para

equilíbrio mais equânime em favor dos municipios, em vista de seus 

encargos sociais.

Telefones

A semana passada fiquei sem atender às chamadas de meus celulares porque meus dois aparelhos caíram na água e estragaram. Já estou providenciando a substituição dos mesmos. Peço desculpas aos meus amigos e eleitores pelo transtorno.

Sessão Não Deliberativa de Debates - 13/03/2014

Hoje à tarde, além de despachar com meus assessores, participei da Sessão Ordinária, presidi  boa parte dela e fiz um discurso ressaltando o descompasso que existe no Brasil entre a inclusão digital  e a inclusão de serviços básicos essenciais à população. A seguir, dois trechos do meu pronunciamento:

"Há 25 anos, em março de 1989, a sigla www veio à luz no mundo da informática, ao ser adotada pelo pesquisador britânico Berners Lee em artigo publicado numa revista científica da Suíça. O evento é emblemático como prenúncio dos novos tempos. A sigla em inglês – World Wide Web – pode ser entendida, numa tradução livre, como O mundo largo na tela, ou O mundo amplo na tela."

"A inclusão digital avança a passos largos em descompasso com a inclusão de serviços básicos essenciais à população, tais como a saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. É mais fácil acessar os canais dos satélites de comunicação que desfrutar os benefícios das tubulações do esgotamento sanitário. Isto traduz em boa medida a natureza dos investimentos públicos e privados. Os setores de tecnologia são movidos por recursos da iniciativa privada, oriundos ou não de financiamentos governamentais. Os empreendimentos em infraestrutura dependem basicamente de investimentos públicos. Parcerias público-privadas são bem-vindas para desvencilhar-se de entraves burocráticas e destravar a roda da economia.

O segmento das novas tecnologias tem sua própria dinâmica empresarial. Para investir, gerar prosperidade e empregos, precisa de um ambiente econômico saudável, menos burocracia e menos impostos, como as demais atividades produtivas, e regulação do mercado na defesa da sociedade e dos consumidores. A qualidade dos serviços,  na telefonia móvel e Internet, está aquém dos padrões de boa qualidade e cabe ao Governo exercer seus instrumentos de fiscalização e controle. As tarifas são exorbitantes."

Sessão Extraordinária - 13/03/2014

Hoje pela manhã, logo depois de fazer os meus exercícios de fisioterapia, participei de reunião da bancada do meu partido, o PR, presidida pelo líder Bernardo Santana. Em seguida, fui ao plenário e presidi a Sessão Extraordinária, inclusive a Ordem do Dia, na qual foram votadas  e aprovadas as seguintes matérias:

  REQ 9607/2014 - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas  causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo, por 30 (trinta) dias a contar do término efetivo dos

PDC 1295/2013 - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010”

Sessão da Câmara dos Deputados - 12/03/2014

Na tarde desta quarta-feira, logo após  a reunião do CEDES, presidi a Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados na qual foi votado o PL 6025/2005, oriundo do Senado Federal, "altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas". A matéria retornou à Comissão Especial para elaboração da redação final.

CEDES - Instrumento de Gestão das Águas

Nesta quarta-feira, 12/03/2014, presidi a reunião do Cedes. O expositor convidado foi o Professor Paulo Salles, PhD em Ecologia pela Universidade de Edimburgo, que falou a respeito dos desafios para a consolidação dos Comitês de Bacia Hidrográfica. A exposição, em âmbito do estudo em andamento “Instrumentos de Gestão das Águas”, apresentou considerações sobre a importância da consolidação dos Comitês de Bacia e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos para a sustentabilidade dos recursos hídricos no país.

           Após a apresentação, houve debate aberto a todos os parlamentares presentes.

Café da manhã na Liderança do PR

A bancada do Partido da República na Câmara dos Deputados  reuniu-se hoje pela manhã para dar boas vindas ao novo líder Bernardo Santana, a quem desejo pleno êxito nesta honrosa missão . Esteve presente o Senadores  Alfredo Nascimento, presidente do PR e Antônio Carlos Rodrigues da Silva, secretário-geral, que foram saudados por mim, em nome de todos os presentes.  Aproveitamos a oportunidade para avaliar a posição que tomamos ontem, em plenário, apoiando o requerimento que aprovou a criação de comissão externa para acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobrás.

Sérgio Guerra - Recife, 09/11/1947 / São Paulo, 06/03/2014

Lamento profundamente o falecimento do meu amigo  deputado Sérgio Guerra, ilustre pernambucano com quem tive a sorte de conviver nestes longos  anos na Câmara dos Deputados. Competente, dedicado, leal e companheiro, Sérgio Guerra deixa uma lacuna no cenário político brasileiro e uma imensa saudade entre os que desfrutaram  de sua amizade.