quinta-feira, 3 de abril de 2014

Arco Metropolitano - discurso - 03/04/2014

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, projeto emblemático para o sistema viário do Grande Recife e de Pernambuco, o chamado Arco Metropolitano mais uma vez foi paralisado e suspensa a licitação a ser feita pelo DNIT. O Arco em Pernambuco é sinônimo de mobilidade urbana e seu traçado repercute em todo o sistema viário regional.
A paralisação deste empreendimento resulta em perdas para as atividades econômicas produtivas de Pernambuco e do Nordeste, sobretudo na Região Metropolitana, e causa apreensão em toda a sociedade diante do atraso na execução do projeto. Os investimentos são da ordem de 1,2 bilhão de reais, com recursos federais já previstos no orçamento da União, via Ministério dos Transportes/DNIT. São recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, estão carimbados com destinação específica e sua utilização não deveria comportar adiamentos, em nome da boa governabilidade.
A expectativa é de que o projeto seja novamente refeito e lançado novo edital de licitação em maio para que a obra seja finalmente destravada. Cabe ao governo formatar o projeto e o edital de modo a acatar as exigências apresentadas pelos órgãos federais de controle e atender as expectativas dos agentes econômicos, bem como dos segmentos representativos da sociedade.
Rodovia de contorno do Recife com 77 quilômetros de extensão, o Arco Metropolitano foi concebido como uma rota expressa para desafogar o tráfego intenso na BR 101, litorânea, desde o município de Goiana até o Cabo de Santo Agostinho. O transporte de cargas passa atualmente por um corredor urbano congestionado, daí a logística do Arco Metropolitano ser da maior relevância para impulsionar o novo polo industrial de Goiana em linha direta com as operações industriais e portuárias de Suape. O Governo do Estado já fez sua parte ao dotar o município de Goiana de infraestrutura para receber o polo automotivo e demais unidades industriais.
Este Arco segue o padrão já adotado no Rio de Janeiro e São Paulo, onde foi implantada uma rota de contorno para absorver o transporte de cargas e desafogar o tráfego urbano. A instalação da montadora de automóveis Fiat, em Goiana, e o polo fármaco geram uma movimentação intensa na BR 101, construída há mais de 50 anos e atualmente duplicada, mesmo assim sem capacidade para atender à demanda na Região Metropolitana de Recife.
O atraso na implantação do Arco Metropolitano levou a polo automotivo de Goiana a improvisar uma rota alternativa para o transporte de matérias-primas e suprimentos, pela fábrica e seus fornecedores. Isto significa mais custos e menos produtividade. E também, enquanto não se concretiza o empreendimento estratégico, menos estímulo para a atração de mais capitais e investimentos.

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa propôs alternativas para equacionar a agenda socioambiental, mediante a preservação da reserva da Mata Atlântica da Pitanga, no traçado do Arco Metropolitano. Este é um ponto pacífico entre as partes, poderes públicos e entidades sociais, no zelo pela proteção do meio-ambiente.
Elaborado e reelaborado o projeto, a responsabilidade agora é federal. A sociedade pernambucana, lideres políticos e empresariais e representantes de entidades cobram uma atitude republicana do Governo Central para que sejam tocadas as obras do Arco Metropolitano do Recife, essencial para a modernização e impulso da economia regional.
A questão é suprapartidária por envolver os interesses de toda a população. O estágio diferenciado de desenvolvimento econômico do Nordeste recomenda esta obra como um dos componentes na busca do equilíbrio federativo.
Muito obrigado.

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