Arco Metropolitano na pauta
Deputado Inocêncio Oliveira
Obra de
infraestrutura rodoviária da máxima relevância para a Região no entorno de
Recife, a construção do Arco Metropolitano, depois de feitos e refeitos vários
projetos desde 2008, atualmente equaciona pendências na área ambiental para
obter a licença prévia e começar a ser viabilizada a partir de janeiro do
próximo ano. Com dois traçados, de Goiana até São Lourenço da Mata e de
Igarassu até o complexo industrial-portuário de Suape no Cabo de Santo
Agostinho, este empreendimento irá desafogar o tráfego de cargas e passageiros
na BR 101 e escoar a produção da fábrica da Fiat e outras unidades industriais
de Goiana e da Zona da Mata Norte. Os dois lotes somam 77 quilômetros de
extensão. Por sua posição geográfica
estratégica no Norte, ponto avançado de comunicação com a Europa e Estados
Unidos, por sua densidade demográfica, produção industrial, potencial turístico
e celeiro cultural, Pernambuco faz jus a esta mega obra de infraestrutura
rodoviária atualmente orçada em torno de R$ 1,34 bilhão com recursos
orçamentários da União. O procedimento para a licitação da empresa executora da
obra prevê o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a elaboração do projeto
executivo e das obras físicas. As pendências que ainda persistem, apontadas
pelos técnicos como causadoras dos atrasos, são no capítulo ambiental, mas
sabemos que houve desencontros de natureza política entre os gestores da União
e do Governo do Estado em torno da reelaboração dos projetos, alocação
orçamentária e responsabilidade da obra. O interesse público deve sobrepor-se a
esses desencontros. Tem sido dito como atenuante, quanto aos atrasos na
aprovação dos projetos, que o lote 1, de Goiana até São Lourenço da Mata, lidou
com mais pendências para obtenção das licenças ambientais, em vista de
atravessar áreas de preservação ecológica da Mata Atlântica. A solução técnica
anunciada é contornar a área da Mata Atlântica. O fato é que houve tempo suficiente
para as agências ambientais e seus especialistas, os mais qualificados,
dissolverem esses embaraços. A nova conscientização ambiental da sociedade, com
equilíbrio e responsabilidade social, requer uma postura racional, eficiente e
ágil por parte dos gestores e técnicos dos órgãos governamentais. Dia 10 de
dezembro está agendada uma audiência pública para debater o projeto e aprovação
de um relatório preliminar sobre a viabilidade do empreendimento, nos termos da
lei. Cumprida esta etapa, dia 5 de janeiro será emitida a licença prévia e a
partir daí anunciada a licitação para assinatura do contrato de execução. O
Governo Federal assumiu em abril do ano passado a responsabilidade pela
implantação do Arco Metropolitano de Recife. 
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