Sessão Ordinária - 18/11/2014

 A Sessão desta terça-feira, 18 de novembro teve início às 14 horas e se prolongou até as 19h27min, tendo sido convocada uma Extraordinária em seguida. Foram discutidas as matérias abaixo, mas as votações das mesmas foram adiadas.



1 - MPV 652/2014 - do Poder Executivo - que "cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional".
2 - PL 7735/2014 - do Poder Executivo - que "regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências". Explicação: Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001.